Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Despejo

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Juiz exige que PF apresente relatório antes do 2º turno

Proposta da OAB que pune bandido advogado vai à CCJ do Senado

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal